1. Início
  2. Estrutura Organizacional

Órgãos/Secretarias


-DAR APOIO ADMINISTRATIVO E MATERIAL AO FUNCIONAMENTO DO GABINETE;

-ADMINISTRAR OS RECURSOS E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA;

-PREPARAR E EXPEDIR COMUNICAÇÕES DO PREFEITO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E MUNÍCIPES EM GERAL;

-COORDENAR E SUPERVISIONAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS INFORMATIVOS A POPULAÇÃO E AO GOVERNO MUNICIPAL;

-PROPOR E DESENVOLVER PESQUISAS DE OPINIÃO E OUTRAS RELACIONADAS A IDENTIFICAÇÃO DOS INTERESSES, CRÍTICAS E PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO E AO GOVERNO MUNICIPAL;

-ADMINISTRAR AS ATIVIDADES VINCULADAS A PUBLICIDADE OFICIAL;

-ORGANIZAR E EXERCER AS ATIVIDADES DE RECEPÇÃO E CERIMONIAL DA CHEFIA DO EXECUTIVO;

-CONTROLE INTERNO;

-PROMOVER AUDITORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E SOBRE AS AÇÕES RELATIVAS A ARRECADAÇÃO;

-PROCEDER A REVISÃO E ANÁLISE DAS OPERAÇÕES CONTÁBEIS E FINANCEIRAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL.




FLAVIA AMADEU MARSON
(63) 3466-1215
(63) 98499-9791
gabinetejairomariano@gmail.com
RUA GETULIO VARGAS Nº 400, CENTRO
07:00 às 13:00h
http://www.pedroafonso.to.gov.br/

-PLANEJAR, IMPLANTAR E CONTROLAR A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO, PROCEDIMENTOS E RECURSOS QUE FORNEÇAM O SUPORTE PARA O FUNCIONAMENTO E RECURSO QUE FORNEÇAM O SUPORTE PARA FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO RACIONAL DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS;

-ADMINISTRAR OS RECURSOS E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DA SECRETARIA;

-ACOMPANHAR E ANALISAR O FUNCIONAMENTO DAS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS DA PREFEITURA, PROPONDO MODIFICAÇÕES NAS NORMAS E MÉTODOS DE TRABALHO, NA DISTRIBUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS, DOS CARGOS E DAS CARREIRAS, NA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS;

-COORDENAR AS RELAÇÕES ENTRE A ADMINISTRAÇÃO E SEUS SERVIDORES, DEFININDO POLÍTICA SALARIAL;

-CONTROLAR A VIDA FUNCIONAL, MANTENDO ATUALIZADO O CADASTRO DOS SERVIDORES, EFETUANDO REGISTRO E ASSENTAMENTO DE TODAS AS OCORRÊNCIAS DA VIDA FUNCIONAL;

-EMITIR, PROCESSAR E SUPERVISIONAR TODAS AS ATIVIDADES REFERENTES AO PAGAMENTO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS;

-PROMOVER CONCURSOS E PROVAS DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS;

-MANTER ATUALIZADO O CONTROLE DO PROVIMENTO DOS CARGOS MUNICIPAIS;

-PROCEDER A AQUISIÇÃO E GUARDA DE MATERIAIS PARA TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO;

-CONTROLAR PAGAMENTO DAS CONTAS DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS;

-CONTROLAR E MANTER O REGISTRO E O ARQUIVO DE DOCUMENTOS NÃO CONTÁBEIS DA PREFEITURA;

-INSTALAR, SUPERVISIONAR E MANTER OS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E DE TELECOMUNICAÇÕES DA PREFEITURA;

-ZELAR PELO FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL E PRESTAR OS SERVIÇOS GERAIS GERAIS A ELE PERTINENTES;

-CONTROLAR E MANTER O REGISTRO E O ARQUIVO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.



FERNANDO MORAES
(63) 3466-1215
RUA GETULIO VARGAS Nº 400, CENTRO
07:00 as 13:00h
http://www.pedroafonso.to.gov.br/


- ASSEGURAR O DIREITO AO ENSINO FUNDAMENTAL E À EDUCAÇÃO INFANTIL À POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR;

- CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO ACESSO À EDUCAÇÃO, CULTURA E CIÊNCIA, VISANDO "O DESENVOLVIMENTO DA PESSOA, SEU PREPARO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA C SUA QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO";

- ADMINISTRAR OS RECURSOS E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA;

- GERIR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, PNAE, PNATE, E OUTROS PROGRAMAS NACIONAIS OU ESTADUAIS, RESPONSABILIZANDO-SE PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MESMO;

- INVESTIR NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO;

- PROVER OS RECURSOS FINANCEIROS, MATERIAIS E HUMANOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS;

- MANTER ATUALIZADOS OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SOBRE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E SEUS CUSTOS;

- GERIR A APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A BOLSAS DE ESTUDOS, DE ACORDO COM LEIS MUNICIPAIS;

- GERENCIAR OS PROGRAMAS DE APOIO AO EDUCANDO;

- AUTORIZAR, CREDENCIAR E SUPERVISIONAR OS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL, INCLUSIVE A UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARTICULARES, QUE ATENDEM CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS;

- ESTABELECER PARÂMETROS PARA A ORGANIZAÇÃO DE CURRÍCULO E PROGRAMAS PARA A EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E DO ENSINO FUNDAMENTAL;

- BAIXAR NORMAS COMPLEMENTARES À LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA O SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL;

- COLETAR, SISTEMATIZAR E ANALISAR INFORMAÇÕES REFERENTES À POPULAÇÃO, SEU GRAU DE ESCOLARIDADE E NÍVEL DE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO;

- DESENVOLVER PROGRAMAS DE APOIO AO ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL TAIS COMO TRANSPORTE, MATERIAL DIDÁTICO, MERENDA, ETC.;

- OFERECER A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL - REGULAR E SUPLETIVO - (PRIORITARIAMENTE) EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E GRATUITOS, GERIDOS DIRETAMENTE PELO PODER PÚBLICO;

- ORGANIZAR E MANTER OS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES OFICIAIS DE ENSINO, DESENVOLVENDO UM SISTEMA DE ENSINO PRÓPRIO;

- COORDENAR AS AÇÕES EDUCATIVAS DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES ASSEGURANDO EFICIÊNCIA E UNIDADE DE AÇÃO;

- PROMOVER E COORDENAR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E INSTITUIÇÕES DE NATUREZA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO, BUSCANDO O CRESCIMENTO DO ESPORTE LOCAL;

-FOMENTAR ATIVIDADES E CURSOS VOLTADOS PARA A FORMAÇÃO ESPORTIVA EM COMPLEMENTO A FORMAÇÃO EDUCACIONAL OBRIGATÓRIA;

- DAR APOIO ÀS INICIATIVAS POPULARES NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES;

- DESENVOLVER E BUSCAR MECANISMOS PRÓPRIOS DE FINANCIAMENTO E SUSTENTAÇÃO MATERIAL DAS ATIVIDADES DE LAZER E ESPORTE, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, PATROCÍNIOS, ETC.;

- PROMOVER SERVIÇOS E EVENTOS DESPORTIVOS PARA A POPULAÇÃO FLUTUANTE;

- ORGANIZAR E ADMINISTRAR OS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO:

- FORMAR E TREINAR EQUIPES ESPORTIVAS PARA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO;

- ATUAR, INTEGRADA COM A SECRETARIA DE SAÚDE E DE AÇÃO SOCIAL, NO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS QUE TENHAM POR OBJETIVO O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E EMOCIONAL DOS INDIVÍDUOS EM DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS;

- PROMOVER E COORDENAR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM INSTITUIÇÕES DE NATUREZA CULTURAL E ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO, BUSCANDO RESGATAR E PRESERVAR A CULTURA LOCAL;

- PROPICIAR OPORTUNIDADES DE ACESSO DA POPULAÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DISPONÍVEL;

- FOMENTAR ATIVIDADES E CURSOS VOLTADOS PARA A FORMAÇÃO CULTURAL EM COMPLEMENTO A FORMAÇÃO EDUCACIONAL OBRIGATÓRIA;

- DESENVOLVER BUSCAR MECANISMOS PRÓPRIOS FINANCIAMENTO E TAÇÃO MATERIAL DAS ATIVIDADES CULTURAIS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, PATROCÍNIOS, ETC.;

- DESENVOLVER SERVIÇOS CULTURAIS PERMANENTES PARA A COLETIVIDADE;

- PROMOVER AÇÕES E DESENVOLVER POLÍTICAS DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO;

- FOMENTAR CURSOS VOLTADOS PARA A FORMAÇÃO CULTURAL EM COMPLEMENTO A FORMAÇÃO EDUCACIONAL OBRIGATÓRIA;

- ORGANIZAR E ADMINISTRAR OS ARQUIVOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO;

- PROMOVER PESQUISAS HISTÓRICAS RELACIONADAS À VIDA DO MUNICÍPIO.



LILIANA CRISTOFARI DA SILVA
(63) 3466-1215
(63) 98499-1447
sme.2009@yahoo.com.br
RUA GETULIO VARGAS Nº 400, CENTRO
07:00 as 13:00h
www.pedroafonso.to.gov.br

- PLANEJAR, ORGANIZAR, EXECUTAR E CONTROLAR AS ATIVIDADES NO CAMPO: - DA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA E PROGRAMAS;

- PARTICIPAR NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS, DIRETRIZES E NORMAS RELATIVAS ÀS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO;

- APOIAR E DESENVOLVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DA ÁREA DA SAÚDE;

- AVALIAR, CONTROLAR, REGISTRAR E SISTEMATIZAR AS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS AÇÕES DE SAÚDE IMPLEMENTADAS PELOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS;

- PREVER RECURSOS E APOIO AO FUNCIONAMENTO E OPERAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO;

- ADMINISTRAR OS RECURSOS E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA;

- GERENCIAR TODOS OS EQUIPAMENTOS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, IMPLEMENTANDO AS POLÍTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE PROPOSTAS PELA SECRETARIA;

- DESENVOLVER ESTUDOS, ANALISAR INFORMAÇÕES, PLANEJAR E EXECUTAR AÇÕES VISANDO A SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO:

- DESENVOLVER ESTUDOS, ANALISAR INFORMAÇÕES, PLANEJAR E EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E DE CONTROLE DE ZOONOSES E VETORES;

- PARTICIPAR DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE SUBSTÂNCIAS E PRODUTOS TÓXICOS, PSICOATIVOS E RADIOATIVOS.



DILVANA MARICEU RIBEIRO PERES MACHADO
(63) 3466-2441
afonsosaude@gmail.com
RUA GUIMARÃES NATAL S/N, CENTRO
07:00 às 13:00 h
www.pedroafonso.to.gov.br

- FORMULAR E EXECUTAR A POLITICA, OS PROGRAMAS E OS PROJETOS VOLTADOS AO EMPREGO E ÀS RELAÇÕES DOS TRABALHOS:

- FORMULAR E EXECUTAR A POLÍTICA DE ATENÇÃO ÀS FAMÍLIAS, À VELHICE E AOS CARENTES;

- ADMINISTRAR OS RECURSOS E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA;

- DESENVOLVER PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL OFERECENDO RECURSOS QUE ESTIMULEM E FAVOREÇAM

A ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO;

- DESENVOLVER, ORGANIZAR E GERIR MECANISMOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS,

DOAÇÕES E PROGRAMAS PÚBLICOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

- APOIAR INICIATIVAS PÚBLICAS OU PARTICULARES QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO;

- PRESTAR APOIO AOS EVENTOS COMUNITÁRIOS;

- DESENVOLVER E IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA O MUNICIPIO;

- GERAR POLÍTICAS DE AUXÍLIO AO TRABALHADOR:

- DESENVOLVER POLITICAS DE GERAÇÃO DE RENDA;



LUCIANE DAL BEM FIALHO
(63) 3466-2298
(63) 98499-1171
SEMAS.PEDROAFONSO.TO@GMAIL.COM
AVENIDA JOÃO DAMASCENO DE SÁ Nº 1684, SETOR AEROPORTO
07:00 às 13:00h
www.pedroafonso.to.gov.br

-Promover e coordenar o desenvolvimento de atividades e instituições de natureza esportiva no Município, buscando o crescimento do esporte local;

- Fomentar atividades e cursos voltados para a formação esportiva em complemento a formação educacional obrigatória;

- Dar apoio às iniciativas populares na organização de eventos e atividades;

- Desenvolver e buscar mecanismos próprios de financiamento e sustentação material das atividades de lazer e esporte, através de convênios, patrocínios, etc.;

- Promover serviços e eventos desportivos para a população flutuante;

- Organizar e administrar os equipamentos esportivos do município;

- Formar e treinar equipes esportivas para representação do Município;

- Atuar, integrada com a Secretaria de Saúde e de Ação Social, no desenvolvimento de programas que tenham objetivo o desenvolvimento físico e emocional dos indivíduos em diferentes faixas etárias;

-Promover e coordenar o desenvolvimento de atividades em instituições de natureza cultural e artística no município, buscando resgatar e preservar a cultura local;

-Propiciar oportunidades de acesso da população ao patrimônio cultural disponível:

- Fomentar atividades e cursos voltados para a formação Cultural em complemento a formação educacional obrigatória;

- Desenvolver e buscar mecanismos próprios de financiamento e sustentação material das atividades culturais através de convênios, patrocínios, etc.;

- Desenvolver serviços culturais permanentes para a coletividade;

- Promover ações e desenvolver políticas de conservação do patrimônio arquitetônico, histórico e cultural do Município;

- Fomentar cursos voltados para a formação cultural em complemento a formação educacional

obrigatória;

-Organizar e administrar os arquivos históricos do Município:

- Promover pesquisas históricas relacionadas a vida do município.





JOÃO BATISTA ADORNO SANTIAGO
(63) 3466-1215
(63) 98416-1672
RUA GETULIO VARGAS Nº 400, CENTRO
07:00 às 13:00 h
www.pedroafonso.to.gov.br

- PLANEJAR E PROMOVER O CONTROLE E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO QUE SE REFERIR À ÁREA ABRANGIDA PELO MUNICÍPIO;

- PROMOVER AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR PESQUEIRO E AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO;

- IMPLANTAR, CADASTRAR, CONSERVAR E FISCALIZAR AS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL;

- ADMINISTRAR OS RECURSOS E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA;

- PROMOVER AÇÕES VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL;

- FOMENTAR E GERENCIAR PROGRAMAS DE APOIO E INCENTIVO ÀS AÇÕES COMUNITÁRIAS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO;

- DIAGNOSTICAR E PLANEJAR AS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR.



PETERSON LIMA FERREIRA
(63) 8499-2527
(63) 8499-2527
RUA SOUSA AGUIAR Nº 1457, SETOR AEROPORTO
07:00 às 13:00h
http://www.pedroafonso.to.gov.br/

- Levantar e interpretar o desempenho da agropecuária no Município, nas áreas de produção, comercialização, abastecimento e afins:

Formular diretrizes e estratégias para o desenvolvimento agropecuário e pesqueiro do Município:

-Criar e coordenar programas e projetos que estimulem os agricultores no desenvolvimento sustentado, visando o uso racional dos recursos naturais;

Coordenar a colaboração do Plano Municipal de Produção e Abastecimento, de forma participativa, envolvendo o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, "CMDRS";

- Criar e manter patrulha motomecanizadas, com a finalidade precípua de prestação de serviços rurais destinados à abertura e conservação de estradas, preparo e conservação do solo e, em especial, atendimento ao pequeno produtor, bem como implementação e manutenção do Banco de Dados de atendimento e controle da patrulha motomecanizada;

- Incentivar e orientar o pequeno e médio produtor, prestando assistência técnica e capacitação;

- Incentivar a fruticultura e mandiocultura, bem como as produções artesanais das culturas tradicionais de subsistência.



Albino Mazzola

(63) 98417-2011
secagriculturap.a@hotmail.com
Rua do Caju nº 221, Setor Castanheira
07h as 13h
http://transparencia.pedroafonso.to.gov.br/

-RESOLUÇÕES DE PROBLEMÁTICA PLUVIAIS

VINNICIUS SANTOS TAVARES

(63) 98456-4525
AV. E, Q5 Nº 891, LT 14, SETOR AEROPORTO
08:00 das 13: as 17:00 h
http://transparencia.pedroafonso.to.gov.br/

- EXERCER A FUNÇÃO DE FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM INDEPENDÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DECISÓRIA, BUSCANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS, EM BENEFICIO DA SAÚDE PÚBLICA E EM COMPROMISSO COM O MEIO AMBIENTE;

- ADMINISTRAR OS RECURSOS E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA;

- PARTICIPAR ATIVAMENTE NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS, DIRETRIZES E NORMAS RELATIVAS ÀS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO;

- ACOMPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO SISAPA.

- MANTER EM PLENA OPERACIONALIZAÇÃO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, E VIABILIZAR MEIOS PARA A EFETIVAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO -ETE;

- REALIZAR A ANÁLISES DA ÁGUA POTÁVEL FORNECIDA PARA A COMUNIDADE EM CONFORMIDADE COM A

PORTARIA N°518/GM DE 25 DE MARÇO DE 2004, E OUTRAS LEGISLAÇÕES VIGENTES;



EDILSON MARTINS DOS SANTOS JUNIOR
(63) 3466-1915
(63) 98499-1167
sisapapedroafonso@gmail.com
AV. E Nº 891, SETOR AEROPORTO
ESCRITÓRIO 07:00 as 11:00 h -
http://transparencia.pedroafonso.to.gov.br/

- PLANEJAR, DESENVOLVER, CONTROLAR E AVALIAR AS ATIVIDADES E OBRAS INERENTES A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS;

- PLANEJAR E EXECUTAR A ABERTURA E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS;

- DESENVOLVER E EXECUTAR AS ATIVIDADES INERENTES AO LICENCIAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES;

- ADMINISTRAR OS RECURSOS E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA;

- DESENVOLVER E EXECUTAR A POLITICA SOBRE RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA ESTADUAL;

- ELABORAR, DESENVOLVER E COORDENAR A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR;

- IMPLANTAR E GERIR O SISTEMA DE CADASTRO DE ATIVIDADES, ARQUIVOS CARTOGRÁFICOS E DE ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO, BEM COMO INTEGRAR AS INFORMAÇÕES COM O SISTEMA DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS;

-PROMOVER ESTUDOS QUE DESENVOLVAM NOVOS MECANISMOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESPAÇO E USO DO SOLO;

- PLANEJAR E PROMOVER AÇÕES QUE VISEM A INTERVENÇÃO MUNICIPAL NAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO EM CONSONÂNCIA COM O SISAPA;

- COORDENAR E CONTROLAR, EM CARÁTER NORMATIVO, AS ATIVIDADES RELACIONADAS COM O USO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS E PADRÕES URBANÍSTICOS E AMBIENTAIS;

- PROJETAR, EXECUTAR E FISCALIZAR AS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO;

- FISCALIZAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS COMO USO DE VIAS E LOGRADOUROS, DETERMINANDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO CASO DE INFRAÇÃO;

- FISCALIZAR O MOBILIÁRIO ALOCADO NAS VIAS E LOGRADOUROS AOS PRINCÍPIOS DE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DA PAISAGEM URBANA E DO MEIO AMBIENTE EM GERAL;

- MANTER CADASTRO ATUALIZADO DAS: AUTORIZAÇÕES E PERMISSÕES DE USO EXPEDIDAS;

- CONTROLAR O USO E FISCALIZAR OS ESPAÇOS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PÚBLICA, NO QUE SE REFERIR À SEGURANÇA DOS MESMOS;

- EXAMINAR PEDIDOS DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, DE REFORMA, DE CONSERVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PARTICULARES, EXPEDINDO AUTOS E ALVARÁS;

- PROPOR OU ADOTAR MEDIDAS QUE CONTRIBUAM PARA A RACIONALIZAÇÃO E O BARATEAMENTO DA VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DOS PRODUTOS PESQUEIROS;

- COOPERAR PARA O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO PESQUEIRA E AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO;

- ORGANIZAR E MANTER O CADASTRO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INDUSTRIAIS E PRODUTORES DO

MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE OS QUE CONTRIBUEM PARA O SEU ABASTECIMENTO;

- ORGANIZAR E INSPECIONAR FEIRAS, FRIGORÍFICOS, ENTREPOSTOS DE PESCA E DEMAIS ESTABELECIMENTOS ABASTECEDORES;

- DAR APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS DE MERENDA ESCOLAR, CESTA BÁSICA E OUTROS QUE VIEREM A SER CRIADOS, PARA CASOS DE COMPRA DIRETA AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO;

- ORGANIZAR E PROMOVER ATIVIDADES VOLTADAS PARA O LAZER E RECREAÇÃO;

-PROMOVER EVENTOS DE LAZER E RECREAÇÃO PARA A POPULAÇÃO FLUTUANTE E A PERMANENTE;

- DESENVOLVER SERVIÇOS DE LAZER E RECREAÇÃO PERMANENTES PARA A COLETIVIDADE;

- DESENVOLVER E IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE TURISMO PARA O MUNICÍPIO;

- ORGANIZAR O CENTRO DE INFORMAÇÕES E DE DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O TURISMO:

- APURAR INICIATIVAS PÚBLICAS OU PARTICULARES DE INTERESSE TURÍSTICO;

- PLANEJAR, EXECUTAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO POR MEIO DO FOMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS NAS ÁREAS DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO;

- REALIZAR AÇÕES, PROJETOS E PROGRAMAS DE CRESCIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL QUE INTERFIRAM NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO PEDRO AFONSINA, QUE ESTIMULEM A COMPETITIVIDADE DO MERCADO LOCAL E SEU ENTORNO;

- CAPACITAR E ORIENTAR OS EMPRESÁRIOS/EMPREENDEDORES;

- APOIAR A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DAS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO E INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS, ALÉM DE ESTIMULAR OS ARRANJOS PRODUTIVOS ENTRE PEQUENOS E MICROEMPRESÁRIOS;

- PROMOVER A ARTICULAÇÃO ENTRE OS AGENTES PÚBLICOS, PRIVADOS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E SOCIEDADE COMO UM TODO, VISANDO CRIAR UM AMBIENTE FAVORÁVEL AO DESENVOLVIMENTO SÓCIO- ECONÔMICO DE PEDRO AFONSO, GERANDO EMPREGO, RENDA E MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO;

- FORNECER DADOS ATUALIZADOS PARA AUXILIAR OS EMPREENDEDORES NA BUSCA POR MELHORES OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO;

- ESTABELECER PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE VISANDO À QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES PARA ATENDER A DEMANDA DE MERCADO;

- PLANEJAR, DESENVOLVER, ORIENTAR E COORDENAR A POLÍTICA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO:

- PLANEJAR E DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO, EM CONJUNTO COM A DEFESA CIVIL DO ESTADO;

- GERENCIAR O SISTEMA VIÁRIO DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO;

- PROMOVER AÇÕES QUE DEEM SUSTENTAÇÃO AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO.

- PROGRAMAR, OPERAR E MANTER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE CAMPO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ELABORANDO NORMAS PARA UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MESMA;

- ORGANIZAR E FORNECER AS INFORMAÇÕES DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS.

- ADMINISTRAR A FEIRA COBERTA, TERMINAIS RODOVIÁRIOS E OUTROS PRÉDIOS PÚBLICOS.



EDIVALDO PEREIRA DUARTE
(63) 3466-1220
(63) 98499-8965
RUA GETÚLIO VARGAS Nº 400, CENTRO
07:00 às 13:00 H
http://www.pedroafonso.to.gov.br/

-DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DELEGADA PELO PREFEITO.

JOSÉ DE RIBAMAR COELHO SOARES
(63) 3466-1215
RUA GETÚLIO VARGAS Nº 400
SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07:00 AS 13:00
http://www.pedroafonso.to.gov.br/

-ASSESSORAR O PREFEITO NAS FUNÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS;

-COORDENAR OS TRABALHOS DA EXECUÇÃO DO PLANO DE GOVERNO;

- ADMINISTRAR OS RECURSOS E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA;

- FORMULAR AS DIRETRIZES E O GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE INFORMÁTICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL;

- COORDENAR A FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL;

- ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA TORNANDO-A, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, DISPONÍVEL À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;

- RELAÇÃO COM ÓRGÃO E ENTIDADES DE OUTROS PODERES;




JALLES SOARES MARIANO
(63) 3466-1215
(63) 98499-8967
RUA GETÚLIO VARGAS Nº 400, CENTRO
SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07:00 AS 13:00 H
http://www.pedroafonso.to.gov.br/

- COORDENAR ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, REALIZAR O CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO E DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO;

- CAPTAR, ORGANIZAR, PROCESSAR E CONTROLAR A ARRECADAÇÃO, O MOVIMENTO E A GUARDA DOS RECURSOS PÚBLICOS;

- ADMINISTRAR OS RECURSOS E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA;

- NEGOCIAR A DÍVIDA INTERNA E EXTERNA DO MUNICÍPIO;

- CAPTAR RECURSOS ATRAVÉS DA EMISSÃO DE TÍTULOS MUNICIPAIS;

- ORIENTAR TECNICAMENTE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO QUE SE REFERIR AO PLANEJAMENTO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS;

- MANTER O CADASTRO GERAL DAS EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO;

- ORGANIZAR, IMPLANTAR E CONTROLAR O LANÇAMENTO, A ARRECADAÇÃO C A FISCALIZAÇÃO DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS;

- EFETUAR O LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS E TAXAS;

- ANALISAR E DECIDIR SOBRE RECLAMAÇÕES E RECURSOS RELATIVOS À TRIBUTAÇÃO;

- EXPEDIR CERTIDÕES TRIBUTÁRIAS OU ADMINISTRATIVAS RELATIVAS A REGISTROS DOS CONTRIBUINTES;

- IMPLANTAR E MANTER OS CADASTROS IMOBILIÁRIOS E OUTROS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, TORNANDO-OS ACCESSÍVEIS AOS DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS;

- EXERCER A FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL;

- LAVRAR E CADASTRAR OS TERMOS DE AUTORIZAÇÃO E PERMISSÃO DE USO RELATIVOS AO COMÉRCIO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE;

- EXPEDIR ALVARÁS E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA;

PROCESSAR, COM EXCLUSIVIDADE, AS COMPRAS DE MATERIAIS, E AS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ACORDO COM LEI DE LICITAÇÕES;

- PROCEDER À DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA COMPRAS DE MATERIAIS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PEQUENO VALOR;

- ACOMPANHAR O ANDAMENTO DOS CONVÊNIOS DESTE A SOLICITAÇÃO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MESMO;

- LACRAR OS ESTABELECIMENTOS COM SITUAÇÃO IRREGULAR, OBEDECIDAS ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS VIGENTES:

- CONTROLAR E ACOMPANHAR JUNTO A CADA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A EXECUÇÃO MENSAL DO ORÇAMENTO E A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS:

- MANTER E PROCESSAR A ESCRITURAÇÃO E CONTROLE DAS CONTAS PATRIMONIAIS E ORÇAMENTÁRIAS.

- ELABORAR BALANÇOS E DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO

- PROCESSAR A DESPESA ORÇAMENTÁRIA AUTENTICANDO A EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO;

PROCEDER À TOMADA DE CONTAS DOS RESPONSÁVEIS PELA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS:

- DESENVOLVER ESTUDOS, PROPOR A EDIÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS, PROPOR ALÍQUOTAS, ÍNDICES E BASE DE CÁLCULO PARA OS TRIBUTOS:

- REALIZAR O PROCESSAMENTO DE CONTAS, APÓS ANALISES DAS CONDIÇÕES CONTRATADAS;

- CONTROLAR E MANTER O REGISTRO E O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO E O ARQUIVO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS, FINANCEIROS E RELATIVOS À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.



JANILSON CASTRO DA SILVA
(63) 3466-1220
RUA GETÚLIO VARGAS Nº 400, CENTRO
SEGUNDA A SEXTA 07:00 às 13:00
http://www.pedroafonso.to.gov.br/