Órgãos/Secretarias
-DAR APOIO ADMINISTRATIVO E MATERIAL AO FUNCIONAMENTO DO GABINETE;
-ADMINISTRAR OS RECURSOS E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA;
-PREPARAR E EXPEDIR COMUNICAÇÕES DO PREFEITO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E MUNÍCIPES EM GERAL;
-COORDENAR E SUPERVISIONAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS INFORMATIVOS A POPULAÇÃO E AO GOVERNO MUNICIPAL;
-PROPOR E DESENVOLVER PESQUISAS DE OPINIÃO E OUTRAS RELACIONADAS A IDENTIFICAÇÃO DOS INTERESSES, CRÍTICAS E PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO E AO GOVERNO MUNICIPAL;
-ADMINISTRAR AS ATIVIDADES VINCULADAS A PUBLICIDADE OFICIAL;
-ORGANIZAR E EXERCER AS ATIVIDADES DE RECEPÇÃO E CERIMONIAL DA CHEFIA DO EXECUTIVO;
-CONTROLE INTERNO;
-PROMOVER AUDITORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E SOBRE AS AÇÕES RELATIVAS A ARRECADAÇÃO;
-PROCEDER A REVISÃO E ANÁLISE DAS OPERAÇÕES CONTÁBEIS E FINANCEIRAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
FLAVIA AMADEU MARSON
(63) 3466-1215
(63) 98499-9791
gabinetejairomariano@gmail.com
RUA GETULIO VARGAS Nº 400, CENTRO
08:00 às 12:00 e das 14:00 as 18:00h
http://www.pedroafonso.to.gov.br/
-PLANEJAR, IMPLANTAR E CONTROLAR A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO, PROCEDIMENTOS E RECURSOS QUE FORNEÇAM O SUPORTE PARA O FUNCIONAMENTO E RECURSO QUE FORNEÇAM O SUPORTE PARA FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO RACIONAL DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS;
-ADMINISTRAR OS RECURSOS E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DA SECRETARIA;
-ACOMPANHAR E ANALISAR O FUNCIONAMENTO DAS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS DA PREFEITURA, PROPONDO MODIFICAÇÕES NAS NORMAS E MÉTODOS DE TRABALHO, NA DISTRIBUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS, DOS CARGOS E DAS CARREIRAS, NA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS;
-COORDENAR AS RELAÇÕES ENTRE A ADMINISTRAÇÃO E SEUS SERVIDORES, DEFININDO POLÍTICA SALARIAL;
-CONTROLAR A VIDA FUNCIONAL, MANTENDO ATUALIZADO O CADASTRO DOS SERVIDORES, EFETUANDO REGISTRO E ASSENTAMENTO DE TODAS AS OCORRÊNCIAS DA VIDA FUNCIONAL;
-EMITIR, PROCESSAR E SUPERVISIONAR TODAS AS ATIVIDADES REFERENTES AO PAGAMENTO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS;
-PROMOVER CONCURSOS E PROVAS DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS;
-MANTER ATUALIZADO O CONTROLE DO PROVIMENTO DOS CARGOS MUNICIPAIS;
-PROCEDER A AQUISIÇÃO E GUARDA DE MATERIAIS PARA TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO;
-CONTROLAR PAGAMENTO DAS CONTAS DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS;
-CONTROLAR E MANTER O REGISTRO E O ARQUIVO DE DOCUMENTOS NÃO CONTÁBEIS DA PREFEITURA;
-INSTALAR, SUPERVISIONAR E MANTER OS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E DE TELECOMUNICAÇÕES DA PREFEITURA;
-ZELAR PELO FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL E PRESTAR OS SERVIÇOS GERAIS GERAIS A ELE PERTINENTES;
-CONTROLAR E MANTER O REGISTRO E O ARQUIVO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
FERNANDO MORAES
(63) 3466-1215
RUA GETULIO VARGAS Nº 400, CENTRO
08:00 as 12:00 e das 14:00 AS 18:00
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- ASSEGURAR O DIREITO AO ENSINO
FUNDAMENTAL E À EDUCAÇÃO INFANTIL À POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR;
- CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DA
INTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO ACESSO À EDUCAÇÃO,
CULTURA E CIÊNCIA, VISANDO "O DESENVOLVIMENTO DA PESSOA, SEU PREPARO PARA
O EXERCÍCIO DA CIDADANIA C SUA QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO";
- ADMINISTRAR OS RECURSOS E
ACOMPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA;
- GERIR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS
DO FUNDEB, PNAE, PNATE, E OUTROS PROGRAMAS NACIONAIS OU ESTADUAIS,
RESPONSABILIZANDO-SE PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MESMO;
- INVESTIR NO DESENVOLVIMENTO DE
AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO;
- PROVER OS RECURSOS FINANCEIROS,
MATERIAIS E HUMANOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
PÚBLICOS;
- MANTER ATUALIZADOS OS SISTEMAS
DE INFORMAÇÃO SOBRE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E
SEUS CUSTOS;
- GERIR A APLICAÇÃO DE RECURSOS
DESTINADOS A BOLSAS DE ESTUDOS, DE ACORDO COM LEIS MUNICIPAIS;
- GERENCIAR OS PROGRAMAS DE APOIO
AO EDUCANDO;
- AUTORIZAR, CREDENCIAR E
SUPERVISIONAR OS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA DE ENSINO
MUNICIPAL, INCLUSIVE A UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARTICULARES, QUE ATENDEM
CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS;
- ESTABELECER PARÂMETROS PARA A
ORGANIZAÇÃO DE CURRÍCULO E PROGRAMAS PARA A EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS
E DO ENSINO FUNDAMENTAL;
- BAIXAR NORMAS COMPLEMENTARES À
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA O SISTEMA DE ENSINO
MUNICIPAL;
- COLETAR, SISTEMATIZAR E
ANALISAR INFORMAÇÕES REFERENTES À POPULAÇÃO, SEU GRAU DE ESCOLARIDADE E NÍVEL
DE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO;
- DESENVOLVER PROGRAMAS DE APOIO
AO ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL TAIS COMO TRANSPORTE, MATERIAL DIDÁTICO,
MERENDA, ETC.;
- OFERECER A EDUCAÇÃO INFANTIL E
O ENSINO FUNDAMENTAL - REGULAR E SUPLETIVO - (PRIORITARIAMENTE) EM
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E GRATUITOS, GERIDOS DIRETAMENTE PELO PODER
PÚBLICO;
- ORGANIZAR E MANTER OS ÓRGÃOS E
INSTITUIÇÕES OFICIAIS DE ENSINO, DESENVOLVENDO UM SISTEMA DE ENSINO PRÓPRIO;
- COORDENAR AS AÇÕES EDUCATIVAS
DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES ASSEGURANDO EFICIÊNCIA E UNIDADE DE AÇÃO;
- PROMOVER E COORDENAR O
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E INSTITUIÇÕES DE NATUREZA ESPORTIVA NO
MUNICÍPIO, BUSCANDO O CRESCIMENTO DO ESPORTE LOCAL;
-FOMENTAR ATIVIDADES E CURSOS
VOLTADOS PARA A FORMAÇÃO ESPORTIVA EM COMPLEMENTO A FORMAÇÃO EDUCACIONAL
OBRIGATÓRIA;
- DAR APOIO ÀS INICIATIVAS
POPULARES NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES;
- DESENVOLVER E BUSCAR MECANISMOS
PRÓPRIOS DE FINANCIAMENTO E SUSTENTAÇÃO MATERIAL DAS ATIVIDADES DE LAZER E
ESPORTE, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, PATROCÍNIOS, ETC.;
- PROMOVER SERVIÇOS E EVENTOS
DESPORTIVOS PARA A POPULAÇÃO FLUTUANTE;
- ORGANIZAR E ADMINISTRAR OS
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO:
- FORMAR E TREINAR EQUIPES
ESPORTIVAS PARA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO;
- ATUAR, INTEGRADA COM A
SECRETARIA DE SAÚDE E DE AÇÃO SOCIAL, NO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS QUE
TENHAM POR OBJETIVO O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E EMOCIONAL DOS INDIVÍDUOS EM
DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS;
- PROMOVER E COORDENAR O
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM INSTITUIÇÕES DE NATUREZA CULTURAL E ARTÍSTICA
NO MUNICÍPIO, BUSCANDO RESGATAR E PRESERVAR A CULTURA LOCAL;
- PROPICIAR OPORTUNIDADES DE
ACESSO DA POPULAÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DISPONÍVEL;
- FOMENTAR ATIVIDADES E CURSOS
VOLTADOS PARA A FORMAÇÃO CULTURAL EM COMPLEMENTO A FORMAÇÃO EDUCACIONAL
OBRIGATÓRIA;
- DESENVOLVER BUSCAR MECANISMOS
PRÓPRIOS FINANCIAMENTO E TAÇÃO MATERIAL DAS ATIVIDADES CULTURAIS ATRAVÉS DE
CONVÊNIOS, PATROCÍNIOS, ETC.;
- DESENVOLVER SERVIÇOS CULTURAIS
PERMANENTES PARA A COLETIVIDADE;
- PROMOVER AÇÕES E DESENVOLVER
POLÍTICAS DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E CULTURAL DO
MUNICÍPIO;
- FOMENTAR CURSOS VOLTADOS PARA A
FORMAÇÃO CULTURAL EM COMPLEMENTO A FORMAÇÃO EDUCACIONAL OBRIGATÓRIA;
- ORGANIZAR E ADMINISTRAR OS
ARQUIVOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO;
- PROMOVER PESQUISAS HISTÓRICAS
RELACIONADAS À VIDA DO MUNICÍPIO.
LILIANA CRISTOFARI DA SILVA
(63) 3466-1215
(63) 98499-1447
RUA GETULIO VARGAS Nº 400, CENTRO
08:00 as 14:00 e das 14:00 as 18:00
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- PLANEJAR, ORGANIZAR, EXECUTAR E CONTROLAR AS ATIVIDADES NO
CAMPO: - DA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, EXECUÇÃO
DE PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA E
PROGRAMAS;
- PARTICIPAR NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS, DIRETRIZES E NORMAS
RELATIVAS ÀS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO;
- APOIAR E DESENVOLVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DA
ÁREA DA SAÚDE;
- AVALIAR, CONTROLAR, REGISTRAR E SISTEMATIZAR AS
INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS AÇÕES DE SAÚDE IMPLEMENTADAS PELOS EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS;
- PREVER RECURSOS E APOIO AO FUNCIONAMENTO E OPERAÇÃO DE
TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO;
- ADMINISTRAR OS RECURSOS E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA;
- GERENCIAR TODOS OS EQUIPAMENTOS E UNIDADES DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO, IMPLEMENTANDO AS POLÍTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE PROPOSTAS PELA
SECRETARIA;
- DESENVOLVER ESTUDOS, ANALISAR INFORMAÇÕES, PLANEJAR E
EXECUTAR AÇÕES VISANDO A SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO:
- DESENVOLVER ESTUDOS, ANALISAR INFORMAÇÕES, PLANEJAR E
EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E DE CONTROLE DE
ZOONOSES E VETORES;
- PARTICIPAR DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO,
TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE SUBSTÂNCIAS E PRODUTOS TÓXICOS, PSICOATIVOS E
RADIOATIVOS.
DILVANA MARICEU RIBEIRO PERES MACHADO
(63) 3466-2441
RUA GUIMARÃES NATAL S/N, CENTRO
08:00 às 12:00 e das 14:00 as 18:00h
www.pedroafonso.to.gov.br
- FORMULAR E EXECUTAR A POLITICA, OS PROGRAMAS E OS PROJETOS
VOLTADOS AO EMPREGO E ÀS RELAÇÕES DOS TRABALHOS:
- FORMULAR E EXECUTAR A POLÍTICA DE ATENÇÃO ÀS FAMÍLIAS, À
VELHICE E AOS CARENTES;
- ADMINISTRAR OS RECURSOS E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA;
- DESENVOLVER PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL OFERECENDO
RECURSOS QUE ESTIMULEM E FAVOREÇAM
A ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO;
- DESENVOLVER, ORGANIZAR E GERIR MECANISMOS DE CAPTAÇÃO DE
RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS,
DOAÇÕES E PROGRAMAS PÚBLICOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
- APOIAR INICIATIVAS PÚBLICAS OU PARTICULARES QUE CONTRIBUAM
PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO;
- PRESTAR APOIO AOS EVENTOS COMUNITÁRIOS;
- DESENVOLVER E IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO PARA O MUNICIPIO;
- GERAR POLÍTICAS DE AUXÍLIO AO TRABALHADOR:
- DESENVOLVER POLITICAS DE GERAÇÃO DE RENDA;
LUCIANE DAL BEM FIALHO
(63) 3466-2298
SEMAS.PEDROAFONSO.TO@GMAIL.COM
AVENIDA JOÃO DAMASCENO DE SÁ Nº 1684, SETOR AEROPORTO
08:00 às 12:00 e das 14:00 as 18:00h
www.pedroafonso.to.gov.br
(63) 3466-1215
RUA GETULIO VARGAS Nº 400, CENTRO
07:00 às 13:00
www.pedroafonso.to.gov.br
- PLANEJAR E PROMOVER O CONTROLE E A PRESERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE NO QUE SE REFERIR À ÁREA ABRANGIDA PELO MUNICÍPIO;
- PROMOVER AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR PESQUEIRO E
AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO;
- IMPLANTAR, CADASTRAR, CONSERVAR E FISCALIZAR AS ÁREAS DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL;
- ADMINISTRAR OS RECURSOS E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA;
- PROMOVER AÇÕES VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO
AMBIENTAL;
- FOMENTAR E GERENCIAR PROGRAMAS DE APOIO E INCENTIVO ÀS
AÇÕES COMUNITÁRIAS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO;
- DIAGNOSTICAR E PLANEJAR AS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL E DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR.
PETERSON LIMA FERREIRA
(63) 8499-2527
(63) 8499-2527
RUA SOUSA AGUIAR Nº 1457, SETOR AEROPORTO
08:00 às 12:00 e das 14:00 as 18:00h
http://www.pedroafonso.to.gov.br/
secagriculturap.a@hotmail.com
Rua do Caju nº 221, Setor Castanheira
08h as 12h e das 14h as 18h
http://transparencia.pedroafonso.to.gov.br/
AV. E, Q5 Nº 891, LT 14, SETOR AEROPORTO
08:11 das 13: as 17
http://transparencia.pedroafonso.to.gov.br/
- EXERCER A FUNÇÃO DE
FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
COM INDEPENDÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DECISÓRIA, BUSCANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DO
ATENDIMENTO E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS, EM BENEFICIO DA SAÚDE PÚBLICA E EM
COMPROMISSO COM O MEIO AMBIENTE;
- ADMINISTRAR OS RECURSOS E ACOMPANHAR
A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA;
- PARTICIPAR ATIVAMENTE NA
FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS, DIRETRIZES E NORMAS RELATIVAS ÀS AÇÕES DE SANEAMENTO
BÁSICO;
- ACOMPANHAR A EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DO SISAPA.
- MANTER EM PLENA
OPERACIONALIZAÇÃO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, E VIABILIZAR MEIOS
PARA A EFETIVAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO -ETE;
- REALIZAR A ANÁLISES DA ÁGUA
POTÁVEL FORNECIDA PARA A COMUNIDADE EM CONFORMIDADE COM A
PORTARIA N°518/GM DE 25 DE MARÇO
DE 2004, E OUTRAS LEGISLAÇÕES VIGENTES;
EDILSON MARTINS DOS SANTOS JUNIOR
(63) 3466-1215
sisapapedroafonso@gmail.com
AV. E Nº 891, SETOR AEROPORTO
08:00 as 11:00 das 14:00 as 16:00
http://transparencia.pedroafonso.to.gov.br/
- PLANEJAR, DESENVOLVER,
CONTROLAR E AVALIAR AS ATIVIDADES E OBRAS INERENTES A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS;
- PLANEJAR E EXECUTAR A ABERTURA
E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS;
- DESENVOLVER E EXECUTAR AS ATIVIDADES
INERENTES AO LICENCIAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES;
- ADMINISTRAR OS RECURSOS E
ACOMPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA;
- DESENVOLVER E EXECUTAR A
POLITICA SOBRE RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA
ESTADUAL;
- ELABORAR, DESENVOLVER E
COORDENAR A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR;
- IMPLANTAR E GERIR O SISTEMA DE
CADASTRO DE ATIVIDADES, ARQUIVOS CARTOGRÁFICOS E DE ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO,
BEM COMO INTEGRAR AS INFORMAÇÕES COM O SISTEMA DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E PLANTA
GENÉRICA DE VALORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS;
-PROMOVER ESTUDOS QUE DESENVOLVAM
NOVOS MECANISMOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESPAÇO E USO DO SOLO;
- PLANEJAR E PROMOVER AÇÕES QUE
VISEM A INTERVENÇÃO MUNICIPAL NAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO EM CONSONÂNCIA COM O
SISAPA;
- COORDENAR E CONTROLAR, EM
CARÁTER NORMATIVO, AS ATIVIDADES RELACIONADAS COM O USO DAS VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS, EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS E PADRÕES URBANÍSTICOS E AMBIENTAIS;
- PROJETAR, EXECUTAR E FISCALIZAR
AS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO;
- FISCALIZAR AS ATIVIDADES
RELACIONADAS COMO USO DE VIAS E LOGRADOUROS, DETERMINANDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
NO CASO DE INFRAÇÃO;
- FISCALIZAR O MOBILIÁRIO ALOCADO
NAS VIAS E LOGRADOUROS AOS PRINCÍPIOS DE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DA PAISAGEM
URBANA E DO MEIO AMBIENTE EM GERAL;
- MANTER CADASTRO ATUALIZADO DAS:
AUTORIZAÇÕES E PERMISSÕES DE USO EXPEDIDAS;
- CONTROLAR O USO E FISCALIZAR OS
ESPAÇOS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PÚBLICA, NO QUE SE REFERIR À SEGURANÇA DOS
MESMOS;
- EXAMINAR PEDIDOS DE APROVAÇÃO
DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, DE REFORMA, DE CONSERVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE
EDIFICAÇÕES PARTICULARES, EXPEDINDO AUTOS E ALVARÁS;
- PROPOR OU ADOTAR MEDIDAS QUE
CONTRIBUAM PARA A RACIONALIZAÇÃO E O BARATEAMENTO DA VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
E DOS PRODUTOS PESQUEIROS;
- COOPERAR PARA O DESENVOLVIMENTO
DA PRODUÇÃO PESQUEIRA E AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO;
- ORGANIZAR E MANTER O CADASTRO
DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INDUSTRIAIS E PRODUTORES DO
MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE OS QUE
CONTRIBUEM PARA O SEU ABASTECIMENTO;
- ORGANIZAR E INSPECIONAR FEIRAS,
FRIGORÍFICOS, ENTREPOSTOS DE PESCA E DEMAIS ESTABELECIMENTOS ABASTECEDORES;
- DAR APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DOS PROGRAMAS DE MERENDA ESCOLAR, CESTA BÁSICA E OUTROS QUE VIEREM A SER
CRIADOS, PARA CASOS DE COMPRA DIRETA AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO;
- ORGANIZAR E PROMOVER ATIVIDADES
VOLTADAS PARA O LAZER E RECREAÇÃO;
-PROMOVER EVENTOS DE LAZER E
RECREAÇÃO PARA A POPULAÇÃO FLUTUANTE E A PERMANENTE;
- DESENVOLVER SERVIÇOS DE LAZER E
RECREAÇÃO PERMANENTES PARA A COLETIVIDADE;
- DESENVOLVER E IMPLEMENTAR A
POLÍTICA DE TURISMO PARA O MUNICÍPIO;
- ORGANIZAR O CENTRO DE
INFORMAÇÕES E DE DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O TURISMO:
- APURAR INICIATIVAS PÚBLICAS OU
PARTICULARES DE INTERESSE TURÍSTICO;
- PLANEJAR, EXECUTAR E AVALIAR AS
POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO POR
MEIO DO FOMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS NAS ÁREAS DA INDÚSTRIA,
COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO;
- REALIZAR AÇÕES, PROJETOS E
PROGRAMAS DE CRESCIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL QUE INTERFIRAM NA MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO PEDRO AFONSINA, QUE ESTIMULEM A COMPETITIVIDADE
DO MERCADO LOCAL E SEU ENTORNO;
- CAPACITAR E ORIENTAR OS
EMPRESÁRIOS/EMPREENDEDORES;
- APOIAR A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO
DAS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO E INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS
EMPRESAS, ALÉM DE ESTIMULAR OS ARRANJOS PRODUTIVOS ENTRE PEQUENOS E
MICROEMPRESÁRIOS;
- PROMOVER A ARTICULAÇÃO ENTRE OS
AGENTES PÚBLICOS, PRIVADOS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E SOCIEDADE COMO UM
TODO, VISANDO CRIAR UM AMBIENTE FAVORÁVEL AO DESENVOLVIMENTO SÓCIO- ECONÔMICO
DE PEDRO AFONSO, GERANDO EMPREGO, RENDA E MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA DA
POPULAÇÃO;
- FORNECER DADOS ATUALIZADOS PARA
AUXILIAR OS EMPREENDEDORES NA BUSCA POR MELHORES OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS NO
MUNICÍPIO;
- ESTABELECER PARCERIAS COM
INSTITUIÇÕES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE VISANDO À QUALIFICAÇÃO DOS
TRABALHADORES PARA ATENDER A DEMANDA DE MERCADO;
- PLANEJAR, DESENVOLVER, ORIENTAR
E COORDENAR A POLÍTICA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO:
- PLANEJAR E DESENVOLVER AS
ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO, EM CONJUNTO COM A DEFESA CIVIL DO
ESTADO;
- GERENCIAR O SISTEMA VIÁRIO DE
TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO;
- PROMOVER AÇÕES QUE DEEM
SUSTENTAÇÃO AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO.
- PROGRAMAR, OPERAR E MANTER A
FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE CAMPO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ELABORANDO
NORMAS PARA UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MESMA;
- ORGANIZAR E FORNECER AS
INFORMAÇÕES DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS.
- ADMINISTRAR A FEIRA COBERTA, TERMINAIS RODOVIÁRIOS E OUTROS PRÉDIOS PÚBLICOS.
EDIVALDO PEREIRA DUARTE
(63) 3466-1220
RUA GETÚLIO VARGAS Nº 400, CENTRO
08:00 às 12:00 e das 14:00 as 18:00h
http://www.pedroafonso.to.gov.br/
-DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DELEGADA PELO PREFEITO.
JOSÉ DE RIBAMAR COELHO SOARES
(63) 3466-1215
RUA GETÚLIO VARGAS Nº 400
SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07:00 AS 13:00
http://www.pedroafonso.to.gov.br/
-ASSESSORAR O PREFEITO NAS FUNÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS;
-COORDENAR OS TRABALHOS DA EXECUÇÃO DO PLANO DE GOVERNO;
- ADMINISTRAR OS RECURSOS E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA;
- FORMULAR AS DIRETRIZES E O GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE
INFORMÁTICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL;
- COORDENAR A FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA DE
COMUNICAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL;
- ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA TORNANDO-A, NA MEDIDA DO
POSSÍVEL, DISPONÍVEL À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
- RELAÇÃO COM ÓRGÃO E ENTIDADES DE OUTROS PODERES;
JALLES SOARES MARIANO
(63) 3466-1215
RUA GETÚLIO VARGAS Nº 400, CENTRO
SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 E DAS 14:00 AS 18:00
http://www.pedroafonso.to.gov.br/
- COORDENAR ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO,
EXECUÇÃO, REALIZAR O CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO E DAS DESPESAS DO
MUNICÍPIO;
- CAPTAR, ORGANIZAR, PROCESSAR E
CONTROLAR A ARRECADAÇÃO, O MOVIMENTO E A GUARDA DOS RECURSOS PÚBLICOS;
- ADMINISTRAR OS RECURSOS E
ACOMPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA;
- NEGOCIAR A DÍVIDA INTERNA E
EXTERNA DO MUNICÍPIO;
- CAPTAR RECURSOS ATRAVÉS DA
EMISSÃO DE TÍTULOS MUNICIPAIS;
- ORIENTAR TECNICAMENTE OS ÓRGÃOS
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO QUE SE REFERIR AO PLANEJAMENTO E UTILIZAÇÃO DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS;
- MANTER O CADASTRO GERAL DAS
EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO;
- ORGANIZAR, IMPLANTAR E
CONTROLAR O LANÇAMENTO, A ARRECADAÇÃO C A FISCALIZAÇÃO DOS IMPOSTOS E TAXAS
MUNICIPAIS;
- EFETUAR O LANÇAMENTO DOS
TRIBUTOS E TAXAS;
- ANALISAR E DECIDIR SOBRE
RECLAMAÇÕES E RECURSOS RELATIVOS À TRIBUTAÇÃO;
- EXPEDIR CERTIDÕES TRIBUTÁRIAS
OU ADMINISTRATIVAS RELATIVAS A REGISTROS DOS CONTRIBUINTES;
- IMPLANTAR E MANTER OS CADASTROS
IMOBILIÁRIOS E OUTROS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, TORNANDO-OS ACCESSÍVEIS AOS
DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS;
- EXERCER A FISCALIZAÇÃO
TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL;
- LAVRAR E CADASTRAR OS TERMOS DE
AUTORIZAÇÃO E PERMISSÃO DE USO RELATIVOS AO COMÉRCIO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
- EXPEDIR ALVARÁS E LICENÇAS DE
FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA;
PROCESSAR, COM EXCLUSIVIDADE, AS
COMPRAS DE MATERIAIS, E AS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DE ACORDO COM LEI DE LICITAÇÕES;
- PROCEDER À DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIAS PARA COMPRAS DE MATERIAIS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PEQUENO
VALOR;
- ACOMPANHAR O ANDAMENTO DOS
CONVÊNIOS DESTE A SOLICITAÇÃO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MESMO;
- LACRAR OS ESTABELECIMENTOS COM
SITUAÇÃO IRREGULAR, OBEDECIDAS ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS VIGENTES:
- CONTROLAR E ACOMPANHAR JUNTO A
CADA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A EXECUÇÃO MENSAL DO ORÇAMENTO E A REALIZAÇÃO DAS
DESPESAS:
- MANTER E PROCESSAR A
ESCRITURAÇÃO E CONTROLE DAS CONTAS PATRIMONIAIS E ORÇAMENTÁRIAS.
- ELABORAR BALANÇOS E
DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO
- PROCESSAR A DESPESA
ORÇAMENTÁRIA AUTENTICANDO A EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO;
PROCEDER À TOMADA DE CONTAS DOS
RESPONSÁVEIS PELA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS:
- DESENVOLVER ESTUDOS, PROPOR A
EDIÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS, PROPOR ALÍQUOTAS, ÍNDICES E BASE DE CÁLCULO PARA OS
TRIBUTOS:
- REALIZAR O PROCESSAMENTO DE
CONTAS, APÓS ANALISES DAS CONDIÇÕES CONTRATADAS;
- CONTROLAR E MANTER O REGISTRO E
O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO E O ARQUIVO DE DOCUMENTOS
CONTÁBEIS, FINANCEIROS E RELATIVOS À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.
JANILSON CASTRO DA SILVA
(63) 3466-1220
RUA GETÚLIO VARGAS Nº 400, CENTRO
08:00 às 12:00 e das 14:00 as 18:00h
http://www.pedroafonso.to.gov.br/